DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES,RESURSOS HUMANOS ,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O RETORNO DA ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DO PFS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO,SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA,COM A COLOCAÇÃO DE REFLETORES,TRAVES COM REDES E REDES DE PROTEÇÕES.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,O ROÇO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ,DO SACO VERDE,TODOS OS SANTOS,CACHOEIRA E PÉ DA SERRA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL,CONHECIDO COMO CAMPO DO DEDA,PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU.

ESTABELECE A ESTRUTUTRA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ.

INSTITUI O PROGRAMA "TURURU EDUCA MAIS" NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS "TURURU QUALIFICA MAIS",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMACIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DEMOLIÇÃO DE UMA PEDRA.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSIONAIS DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRANA FELIZ,NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER: SEGUINDO O CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008,INSTITUI O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA,O PISO DO MAGISTÉRIO DE 2023 SERÁ REAJUSTADO EM 14,95%, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A ESTES PROFISSIONAIS O REAJUSTE CITADO ACIMA.