EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA Á SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR CONFORME ART.46, § 1º ,III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O ART. 5º, §1° DA LEI Nº24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE BATATAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DA QUADRA DA LOCALIDADE DE BATATAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA DA CE-333 ATÉ CENTRO DA LOCALIDADE DE BATATAS.

EMENTA: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA EDWIGES (ESTRADA DO SÍTIO ) NO DISTRITO DE CEMOABA

EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CEMOABA

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA)

EMENTA: REQUER O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.

EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO PSF DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DA PORTELINHA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SOLIVANO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, BEM COMO REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DA OBRA.

EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. SRA. ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR.

EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU.

EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA.