EMENTA : SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU.

EMENTA: REQUER QUE SEJA COLOCADA PIÇARRA EM ALGUMAS RUAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA DO OSSO, SÃO JOSÉ E CLEMENTE, BEM COMO NOS BECOS DA LAGOA DO OSSO A IPUEIRAS E DO CLEMENTE À CASA DO SENHOR MACENA.

EMENTA : REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PLANEJAMENTO ESCOLAR DE PROFESSORES E PROFESSORAS DO MUNICÍPIO, PASSANDO A CONTAR COM QUATRO HORAS SEMANAIS DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR.

EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE CONCEIÇÃOS DOS CAETANOS.

EMENTA: REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURURU E TRAIRI.

EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DA ARENINHA DO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE TRAVES COM REDES NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE TRAVES COM REDES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BATATAS.

ALTERA LEI N° 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI N° 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS MUROS DO CEMITÉRIO DE CEMOABA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE CACIMBAS, SERIDÓ, CAJAZEIRAS,LEÃO E PARAGUAI.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE- CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS PEDRO LEITÃO,NENÉM BARROSO, E MARIA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, SITUADAS NO CENTRO DE TURURU-CE.

EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ANEXO CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE FLÁVIO CÉLIO BENEVIDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), A QUE SE REFEREM O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, O ART. 8, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO , DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21, A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA GARANTINDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BAIRRO ALTO DA PAZ E ALTAMIRA.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), A QUE SE REFEREM O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, O ART. 8, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO , DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21, A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.