Câmara de Tururu

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DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2025

DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2024

DECLARAÇÃO: 2022 02/01/2023

A Câmara Municipal de Tururu declara que, referente ao exercício de 2022, não houve obras, portando não possui informações disponíveis sobre as obras em andamento até a presente data, incluindo o objeto, situação atual, datas de início e conclusão da obra, empresa contratada e percentual concluído. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS PARALISADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE OBRAS PARALISADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 23/09/2025