Câmara Municipal de Tururu

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
RESOLUÇÃO: 007/2025 EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 26/05/2025 Cadastrado #f39c12
RESOLUÇÃO: 006/2025 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 26/05/2025 Cadastrado #f39c12
RESOLUÇÃO: 005/2025 EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 26/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. Welington Costa de Castro 26/05/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 23/05/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. Mesa Diretora 23/05/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. Mesa Diretora 23/05/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ,ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 23/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA Á SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR CONFORME ART.46, § 1º ,III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Magda Maria Barbosa 22/05/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 ALTERA O ART. 5º, §1° DA LEI Nº24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 16/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE BATATAS. Rosevania Machado Lopes 16/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DA QUADRA DA LOCALIDADE DE BATATAS. Rosevania Machado Lopes 16/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA DA CE-333 ATÉ CENTRO DA LOCALIDADE DE BATATAS. Rosevania Machado Lopes 16/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2025 EMENTA: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA EDWIGES (ESTRADA DO SÍTIO ) NO DISTRITO DE CEMOABA Magda Maria Barbosa 15/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CEMOABA Magda Maria Barbosa 15/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA) Francisco Glaucio Damasceno Chaves 09/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 EMENTA: REQUER O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. Isaac Cesar Barroso Moreira 08/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO DISTRITO DE CEMOABA. Isaac Cesar Barroso Moreira 08/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 07/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO PSF DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 07/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DA PORTELINHA. George de Almeida Gomes 07/05/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 30/04/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 30/04/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 EMENTA: REQUER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SOLIVANO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, BEM COMO REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DA OBRA. Jefferson Patrick de Oliveira Campos 29/04/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. Welington Costa de Castro 29/04/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES. Welington Costa de Castro 29/04/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. SRA. ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES. Magda Maria Barbosa 28/04/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR. Magda Maria Barbosa 28/04/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR. Welington Costa de Castro 28/04/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU. Welington Costa de Castro 23/04/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA. Welington Costa de Castro 07/04/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA. Welington Costa de Castro 07/04/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 03/04/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 EMENTA: REQUERER A LIMPEZA EM FRENTE E AO REDOR DO COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. Francisco Edinardo de Meneses Freitas 01/04/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 28/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2025 EMENTA: REQUERER A REFORMA DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE. Antonio Marcos Sales Menezes 28/03/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 26/03/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 26/03/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°004/2025,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 26/03/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 EMENTA: ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Jefferson Patrick de Oliveira Campos 26/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 EMENTA: REQUER A LIMPEZA DO CAMINHO DO RIO DE CEMOABA E A REPARAÇÃO DA ESTRADA. Rosevania Machado Lopes 21/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BATATAS. Rosevania Machado Lopes 21/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 EMENTA: REQUERER O CUMPRIMENTO DA LEI N°138/2009, ART 41, §1º E §5º. Welington Costa de Castro 20/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 EMENTA: REQUERER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA LEI FEDERAL N°14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF-MAGISTÉRIO. Welington Costa de Castro 20/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE ÁGUA PRETA, AÇUDINHO ,AÇUDE VELHO E MADALENAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 14/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CECI DE SOUSA ALVES, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 14/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO CECI DE SOUSA ALVES,DA COMUNIDADE DE PÉ DA SERRA. Jefferson Patrick de Oliveira Campos 14/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2025 EMENTA:REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Jefferson Patrick de Oliveira Campos 14/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDES PROTETORA NO GINÁSIO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Jefferson Patrick de Oliveira Campos 14/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 EMENTA: REQUER A REQUALIFICAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Welington Costa de Castro 14/03/2025 Aprovado #16a085
RESOLUÇÃO: 004/2025 INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
RESOLUÇÃO: 003/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 07/03/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 07/03/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2025 EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E DA LOCALIDADE DE IPUEIRAS E CLEMENTE. George de Almeida Gomes 28/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2025 EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DA RUA DO RIO NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ. Antonio Marcos Sales Menezes 28/02/2025 Aprovado #16a085
RESOLUÇÃO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 24/02/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 21/02/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,CRIA, EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 20/02/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 20/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Welington Costa de Castro 18/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 EMENTA:REQUER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EFETIVA PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DO ANO DE 2016. Welington Costa de Castro 18/02/2025 Aprovado #16a085
RESOLUÇÃO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Glaucio Damasceno Chaves 17/02/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL,MODIFICA ATRIBUIÇÕES ,CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS,EXTIGUE E INCLUI CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 17/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 EMENTA:REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS,A PINTURA DA PRAÇA E A REPOSIÇÃO DE NOVOS BANCOS. Francisco Edinardo de Meneses Freitas 13/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 EMENTA:REQUER PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). Welington Costa de Castro 12/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE Á DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA A REGIÃO SERRANA. Welington Costa de Castro 12/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 EMENTA:REQUER O PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO RETROAGINDO A JANEIRO DE 2025. Welington Costa de Castro 12/02/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 11/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON PARA O PSF DA ESTAÇÃO ,ONDE PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESSENCIAIS ,COMO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL,EXAMES DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ,DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE. Welington Costa de Castro 10/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SACO VERDE. Welington Costa de Castro 10/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2025 EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA O DISTRITO DE CEMOABA E REGIÃO. Magda Maria Barbosa 10/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2025 EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES ,A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE CEMOABA. Magda Maria Barbosa 10/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2025 EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO DOS ORGÃOS COMPETENTES UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA CHAGAS GALDINO NO DISTRITO DE CEMOABA. Magda Maria Barbosa 10/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NOVO PARA O DISTRITO DE CEMOABA. Magda Maria Barbosa 10/02/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 EMENTA:REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. Francisco Edinardo de Meneses Freitas 06/02/2025 Aprovado #16a085
ATO DE PROMULGAÇÃO: 1/2025 ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90, AMBOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. e Francisco Glaucio Damasceno Chaves 03/02/2025 Cadastrado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNINO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 31/01/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 31/01/2025 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento 31/01/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 EMENTA:REQUER AMPLIAÇÃO DE TAMBORES E COLETAS DE LIXO PARA ALGUNS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO,ASSIM COMO SUBSTITUIR TODOS OS TAMBORES DE LIXO JÁ EXISTENTES EM SEUS PONTOS DE COLETAS POR NOVOS TAMBORES. Francisca Edna Sousa Umbelino 30/01/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 EMENTA: A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IPUEIRAS,RUA DA IGREJA REDONDA,CLEMENTE,LOTEAMENTO DO LUCIANO E RUA EM FRENTE AO CALÇADÃO DO NOVO HORIZONTE. George de Almeida Gomes 30/01/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 EMENTA:LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À CE-333. George de Almeida Gomes 30/01/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 EMENTA:REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. George de Almeida Gomes 30/01/2025 Aprovado #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Welington Costa de Castro, Magda Maria Barbosa e Francisco Glaucio Damasceno Chaves 10/01/2025 2° Turno #16a085
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