| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2025 | EMENTA: REGULARIZAÇÃO/INSTALAÇÃO/REFORMA DE REDE DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA ENEL E PREFEITURA. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2025 | EMENTA: REQUER A RETIRADA IMEDIATA DO ESGOTO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MARIA LUNGA MOREIRA SITUADA NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Maria Barbosa | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2025 | EMENTA: REQUER A SOLICITAÇÃO DA REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MARIA LUNGA MOREIRA SITUADA NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Maria Barbosa | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2025 | EMENTA: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS ,LOCALIDADES E VIAS PÚBLICAS. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2025 | EMENTA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 13/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS RUAS CONHECIDAS COMO "RUA DA LAMA" E "RUA DO SEU CHICO ANTÔNIO". | Rosevania Machado Lopes | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 | EMENTA: REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2025 | EMENTA: REQUER A SUBSTITUIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS QUE INDIQUEM O INÍCIO E O FIM DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 12/06/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2025 | EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Maria Barbosa | 05/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2025 | EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA IDOSOS NO DISTRITO DE CEMOABA | Magda Maria Barbosa | 05/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2025 | EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA O USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DE PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Welington Costa de Castro | 05/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2025 | EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE MULUNGU. | George de Almeida Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES ADJACENTES. | George de Almeida Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2025 | EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George de Almeida Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2025 | EMENTA: REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George de Almeida Gomes | 04/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DE CAPELÃO. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2025 | EMENTA : REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2025 | EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2025 | EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Maria Barbosa | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 007/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2025 | EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | Welington Costa de Castro | 26/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ,ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA Á SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR CONFORME ART.46, § 1º ,III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Magda Maria Barbosa | 22/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ALTERA O ART. 5º, §1° DA LEI Nº24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rosevania Machado Lopes | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DA QUADRA DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rosevania Machado Lopes | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA DA CE-333 ATÉ CENTRO DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rosevania Machado Lopes | 16/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2025 | EMENTA: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA EDWIGES (ESTRADA DO SÍTIO ) NO DISTRITO DE CEMOABA | Magda Maria Barbosa | 15/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 | EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CEMOABA | Magda Maria Barbosa | 15/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA) | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 09/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 | EMENTA: REQUER O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 08/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO DISTRITO DE CEMOABA. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 08/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George de Almeida Gomes | 07/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO PSF DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George de Almeida Gomes | 07/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DA PORTELINHA. | George de Almeida Gomes | 07/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 30/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | EMENTA : RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE BELÉM DOS HONORATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Magda Maria Barbosa | 30/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | EMENTA: REQUER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SOLIVANO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, BEM COMO REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DA OBRA. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 | EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Welington Costa de Castro | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES. | Welington Costa de Castro | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. SRA. ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES. | Magda Maria Barbosa | 28/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR. | Magda Maria Barbosa | 28/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR. | Welington Costa de Castro | 28/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU. | Welington Costa de Castro | 23/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA. | Welington Costa de Castro | 07/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA. | Welington Costa de Castro | 07/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 03/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 | EMENTA: REQUERER A LIMPEZA EM FRENTE E AO REDOR DO COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 01/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 28/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2025 | EMENTA: REQUERER A REFORMA DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE. | Antonio Marcos Sales Menezes | 28/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°004/2025,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | EMENTA: ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 26/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 | EMENTA: REQUER A LIMPEZA DO CAMINHO DO RIO DE CEMOABA E A REPARAÇÃO DA ESTRADA. | Rosevania Machado Lopes | 21/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BATATAS. | Rosevania Machado Lopes | 21/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 | EMENTA: REQUERER O CUMPRIMENTO DA LEI N°138/2009, ART 41, §1º E §5º. | Welington Costa de Castro | 20/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 | EMENTA: REQUERER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA LEI FEDERAL N°14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF-MAGISTÉRIO. | Welington Costa de Castro | 20/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE ÁGUA PRETA, AÇUDINHO ,AÇUDE VELHO E MADALENAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 | EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CECI DE SOUSA ALVES, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 | EMENTA: REQUER A AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO CECI DE SOUSA ALVES,DA COMUNIDADE DE PÉ DA SERRA. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2025 | EMENTA:REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDES PROTETORA NO GINÁSIO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 | EMENTA: REQUER A REQUALIFICAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Welington Costa de Castro | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2025 | EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E DA LOCALIDADE DE IPUEIRAS E CLEMENTE. | George de Almeida Gomes | 28/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DA RUA DO RIO NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ. | Antonio Marcos Sales Menezes | 28/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 24/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,CRIA, EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 20/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | Welington Costa de Castro | 18/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 | EMENTA:REQUER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EFETIVA PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DO ANO DE 2016. | Welington Costa de Castro | 18/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL,MODIFICA ATRIBUIÇÕES ,CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS,EXTIGUE E INCLUI CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 17/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 | EMENTA:REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS,A PINTURA DA PRAÇA E A REPOSIÇÃO DE NOVOS BANCOS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 13/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 | EMENTA:REQUER PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | Welington Costa de Castro | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE Á DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA A REGIÃO SERRANA. | Welington Costa de Castro | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | EMENTA:REQUER O PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO RETROAGINDO A JANEIRO DE 2025. | Welington Costa de Castro | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON PARA O PSF DA ESTAÇÃO ,ONDE PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESSENCIAIS ,COMO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL,EXAMES DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ,DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE. | Welington Costa de Castro | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SACO VERDE. | Welington Costa de Castro | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA O DISTRITO DE CEMOABA E REGIÃO. | Magda Maria Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES ,A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Maria Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO DOS ORGÃOS COMPETENTES UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA CHAGAS GALDINO NO DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Maria Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NOVO PARA O DISTRITO DE CEMOABA. | Magda Maria Barbosa | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | EMENTA:REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 06/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 1/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90, AMBOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | e Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 03/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNINO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 31/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 31/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 31/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | EMENTA:REQUER AMPLIAÇÃO DE TAMBORES E COLETAS DE LIXO PARA ALGUNS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO,ASSIM COMO SUBSTITUIR TODOS OS TAMBORES DE LIXO JÁ EXISTENTES EM SEUS PONTOS DE COLETAS POR NOVOS TAMBORES. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | EMENTA: A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IPUEIRAS,RUA DA IGREJA REDONDA,CLEMENTE,LOTEAMENTO DO LUCIANO E RUA EM FRENTE AO CALÇADÃO DO NOVO HORIZONTE. | George de Almeida Gomes | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | EMENTA:LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À CE-333. | George de Almeida Gomes | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | EMENTA:REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | George de Almeida Gomes | 30/01/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Welington Costa de Castro, Magda Maria Barbosa e Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/01/2025 | 2° Turno | #16a085 |