| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | EMENTA : INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, DENTISTA,EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL, TODOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA,DIRETOR ADJUNTO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves e Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | George de Almeida Gomes | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE AÇUDE VELHO E AÇUDINHO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE MELANCIAS, NOVO HORIZONTE E MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROJETO DE LEI N° 56/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TURURU, VISANDO FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E APOIAR OS PRODUTORES RURAIS, | George de Almeida Gomes | 13/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | EMENTA: INDICA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DAS RUAS ANTÔNIO PIRES CHAVES E MESTRE ZEZÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE ASFALTO E CALÇAMENTO, VISANDO SEGURANÇA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 13/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | EMENTA : INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E MADALENA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 014/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS À LOCALIDADE DE PARAGUAI. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 06/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA (DESSALINIZADORES) NAS LOCALIDADES DE BATATAS E LAGOINHA. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 06/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL HILÁRIO TEIXEIRA RAMOS,VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PEDESTRES E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | EMENTA: INDICA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS NA PRAÇA A SER FINALIZADA LOCALIZADA AO LADO DO POLO. | Welington Costa de Castro | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE TURURU. | Welington Costa de Castro | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO ÂMBITO DO BAIRRO ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |