EMENTA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,DISCIPLINA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,DISCIPLINA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE FREITAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS OU PONTO DE ATENDIMENTO POSTAL NAS COMUNIDADES DE MULUNGU E CAPELÃO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU PEDRO DOMINGOS DE SOUSA.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS (PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO) PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA : INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, DENTISTA,EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL, TODOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA,DIRETOR ADJUNTO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves e Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE AÇUDE VELHO E AÇUDINHO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE MELANCIAS, NOVO HORIZONTE E MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS , NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROJETO DE LEI N° 56/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TURURU, VISANDO FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E APOIAR OS PRODUTORES RURAIS,
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DAS RUAS ANTÔNIO PIRES CHAVES E MESTRE ZEZÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE ASFALTO E CALÇAMENTO, VISANDO SEGURANÇA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA : INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E MADALENA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 014/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS À LOCALIDADE DE PARAGUAI.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA (DESSALINIZADORES) NAS LOCALIDADES DE BATATAS E LAGOINHA.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL HILÁRIO TEIXEIRA RAMOS,VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PEDESTRES E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS NA PRAÇA A SER FINALIZADA LOCALIZADA AO LADO DO POLO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE TURURU.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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