DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE "CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES,CONFORME O ART. 169,IX DO REGIMENTO INTERNO,PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. REPOSIÇÃO E CONSERTO DAS LUMINÁRIAS EM TODO O MUNICÍPIO. SITUAÇÕES DAS ESTRADAS E DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCAS DE LUMINÁRIAS,E O ATERRAMENTO NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RONCADOR,SÍTIO ,CACIMBA,PARAGUAIA,LEÃO E SERIDÓ.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA COM SINALIZAÇÃO ,NA RUA JOANA PIRES EM FRENTE A ARENINHA E AO POLO.OBJETIVANDO E OFERTANDO MAIOR SEGURANÇA AS PESSOAS E AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O EQUIPAMENTO PARA ESPORTE E LAZER.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,A REABERTURA DO PSF,PARA O ATENDIMENTO SEMANAL NA LOCALIDADE DE MULUNGU.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NAS LOCALIDADES: RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE BAIXO,E LAGOA DO INÁCIO DE CIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009,NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023,725/2023,727/2023,741/2023,742/2023 E 743/2023,BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS DO DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TURURU,DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.OBJETIVANDO E OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DO ESPORTE

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE MULUNGU,GAVIÃO,CACIMBAS/SERIDÓ,MADALENA,AÇUDINHO,AGUA PRETA E AÇUDE VELHO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,PARA ADITIVAR TODOS OS CONTRATADOS NO PROCESSO SELETIVO DESTE ANO DE 2023,PRORROGANDO ATÉ DEZEMBRO DE 2023.OBJETIVANDO E OFERTANDO MAIS UMA OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA TODOS QUE PARTICIPARAM DESTE PROCESSO SELETIVO NESSE ANO CORRENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE , REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCA DE 04(QUATRO) REFLETORES DE 250 WHATS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEBASTIÃO PIRES CHAVES,LOCALIDADE DE LEÃO,DISTRITO DE CEMOABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TURURU,DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA CRIAR A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,A REABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TURURU.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇOES DE BOLAS,CHUTEIRAS,MEIÕES.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRETARIA DE ESPORTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA CAMPO,ONDE É LOCALIZADO O ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A ROÇAGEM DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA PETRONÍLIA ALVES SARAIVA,NA LOCALIODADE DE TODOS OS SANTOS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA ANTERO ARISTIDES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SACO VERDE.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA,PARA A RUA GASPAR DE SOUSA NO BAIRRO DA GITIRANA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR,TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRAÇÃO OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.