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Lista de decretos

Foram encontradas 5 registros
DECRETO - 004/2025 22/04/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 003/2025 16/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 002/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 001/2025 18/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 001/2022 25/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, SENHORA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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