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Lista de matérias

Foram encontradas 317 registros
  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO.

Autor: Irmão Cezar

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA.

Autor: Irmão Cezar

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU.

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSIONAIS DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Damiana Edna da Silva Pereira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRANA FELIZ,NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GALERIA DAS EX. VEREADORAS.

Autor: Damiana da Saude

Situação: APROVADO

  • REQUER: SEGUINDO O CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008,INSTITUI O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA,O PISO DO MAGISTÉRIO DE 2023 SERÁ REAJUSTADO EM 14,95%, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A ESTES PROFISSIONAIS O REAJUSTE CITADO ACIMA.

Autor: Damiana da Saude

Situação: APROVADO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MUNDAÚ LOCALIZADO NO DISTRITO DE GAVIÃO.

Autor: Glaucio

Situação: APROVADO

  • EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E O CONCERTO DE LUMINÁRIAS.

Autor: Rose da Cemoaba

Situação: APROVADO

  • EEMNDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CEMOABA NA LOCALIDADE CACIMBAS.

Autor: Rose da Cemoaba

Situação: APROVADO

  • EMENDA: REQUER A SECRETARIDA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE SACO VERDE

Autor: Glaucio

Situação: APROVADO

  • EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO.

Autor: Rose da Cemoaba

Situação: APROVADO

  • PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO.

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branco Cabelereiro, George Gomes, Jefferson Patrick, Damiana da Saúde e Rose da Cemoaba

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: CADASTRADO

  • PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO.

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • EMENDA: REQUER A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • EMENDA: REQUER O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE E O ROÇO NO DISTRITO DA CONCEIÇÃO DOS CAETANO.

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA PEQUENO E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: CADASTRADO

  • EMENDA: REQUER A REALIZAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS LOCALIDADES.

Autor: Jefferson Patrick

Situação: APROVADO

  • REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TURURU, UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Glaucio

Situação: APROVADO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU, A ESCAVAÇÃO DO AÇUDECO DO GAVIÃO E ELEVAÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVEL.

Autor: Glaucio

Situação: APROVADO

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: CADASTRADO

  • PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: CADASTRADO

  • EMENDA: REQUER A REMOÇÃO DE UM POSTE NA RUA TETE FEITOSA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA.

Autor: Irmão Cezar

Situação: APROVADO

  • EMENDA: REQUER O CONSERTO DO CARRO PIPA PARA ATENDER NO ABASTECIMENTO D'AGUA.

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: CADASTRADO

  • EMENDA: REQUER A MANUTENÇÃO DA VICINAL QUE LIGA RIACHO DO TRAIRI AO NOVO HORIZONTE.

Autor: Glaucio

Situação: APROVADO

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