ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO FERREIRA ALBUQUERQUE E DA RUA JAIME BARROSO, NO BAIRRO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL,ROÇO, DA RUA QUE FICA POR TRÁS DA RUA MARIA DO CARMO LIMA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOÃO ALVES, BAIRRO CENTRO DE TURURU/CE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DOS DISTRITOS DE CEMOABA,CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E SÃO PEDRO DO GAVIÃO,BEM COMO DAS LOCALIDADES DE NOVO HORIZONTE. MELANCIAS E ADJACÊNCIAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francimar Magalhães Rodrigues, George de Almeida Gomes e Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO ,ABRANGENDO TODAS ESSAS RUAS: IPUEIRAS, RUA DA IGREJA REDONDA, RUA DO LOTEAMENTO DO LUCIANO, LAGOA DO OSSO, AROEIRA, LAGOINHA SÃO JOSÉ, CLEMENTE E RUA DOS PAIXÃO, PRÓXIMO A IGREJA REDONDA, NO MUNICIPIO DE TURURU/CE.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR,MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU PARA REGULAMENTAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, CONFORME ART.46,§1°, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), SENDO UM NA LOCALIDADE DE LEÃO E OUTRO NA LOCALIDADE DE SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LEÃO, SERIDÓ,SÍTIO E RONCADOR,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE LEÃO,SERIDÓ, RIACHO DO MEIO, CACIMBAS E CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU PARA REGULAMENTAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS PARA O DISTRITO DE CEMOABA.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A RESERVA DE VAGAS NO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS,PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS (PARADAS DE ÔNIBUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO INCLUINDO A ROÇAGEM DOS MATOS, ESTRADAS VICINAIS QUE É DA ROTA COLEGIAL 03 QUE ATENDEM AS COMUNIDADES DE TIMBAÚBA E TAMBOATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA: JONAS BARROSO BRAGA (RUA DA INGÁ).
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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