Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias do município de TURURU/CE paraa o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre o acrescimo de 5% (CINCO POR CENTO) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Francelino da Silva, localizada no bairro Alto dos Feitosas e dá outras providências
Estabelece igrejas e templos religiosos como atividade essencial durante o período de calamidade pública no município de Tururu
Dispões sobre a denominação da praca no bairro da estação, no municipio de Tururu e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do município de Tururu e dá outras providências.
Autoriza a câmara municipal de Tururu-ce a associar-se e contribuir mensalmente para a união de vereadores e câmaras do ceará - UVC e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios barsileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do município de Tururu e dá outras providências.
Emenda: reajusta o vencimento mínimo dos servidores do município de Tururu, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências:
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente ? FMA e o Conselho do FMA e dê outras providências.
Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos medicos vinculados a Secretaria de Saude de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVIRUS (COVID-19), e da outras disposições.
CRIA GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIA DESTINADO AOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETáRIA DE SAÚDE DE TURURU QUE ATUEM OU VENHAM A ATUAR DIRETA OU EFETIVAMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS/COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATURAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAúDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional especial do vigente orçamento do exercício de 2020 para enfrentamento da emergência da saúde publica do Coronavirus-Covid -19 e da outras providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 ,QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAçãO DO INCENTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIOS NAS ESF - EQUIPE DE SÁUDE DA FAMÍLIA, EM COMFIRMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NO AMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENDA: Dispõe sobre a revisão do vencimento base dos cargos de assitente social, cirurgião dentista, educador físico, nutricionista, terapeuta ocupacional e enfermeiro, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIçOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TURURU AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICO DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: Define o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de Tururu, e dá outras providências.
EMENDA: Reajusta o vencimento mínimo dos servidores do Município de Tururu, e dá outras providências.
BONIFICA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURURU/CE QUE TENHAM OBTIDO O MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR DO 20, 50 E 90 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: Cria e adota o slogan do Município de Tururu, e dá outras providências.
Denomina de JOSÉ EDILSON RODRIGUES praça situada no Bairro da Estação, e dá outras providências.
EMENDA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste.
EMENDA: Dispõe sobre o aumento do salário-base do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.
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