REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N° 138/2009 DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 117/09,DE 25 DE MAIO DE 2009,QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DENOMINA A FESTA DO CAJU - CAJUFEST, DETERMINANDO A SUA DATA DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUAS SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DENOMINA O NOME DE BAIRRO EM TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 44/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 22/2001 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ),DISPONDO SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁQUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 416/97 E LEI N° 45/91, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURURU.

ASSEGURA AOS VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU O LIVRE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, FUTEBOLÍSTICOS E ESTABELECE SANÇÕES REFERIDOS VIGIAS MUNICIPAIS PELO USO INDEVIDO DE SUAS CREDENCIAIS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13° SALÁRIOS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTGO 8° DA LEI N° 044/2002, 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O PROJETO TURURU CADA VEZ MELHOR,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% DE ABATIMENTO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS,CINEMATOGRÁFICOS E CIRCENSES.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CEMOABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADEO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 027/2002,03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 026/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVO DA PREFITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 022/2001,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO,ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.