ALTERA A LEI N° 022/2001,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO,ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 027/2002, 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 026/2002,03 DE JANEIRO DE 2002 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O ENSINO FUNDAMENTAL COMDURAÇÃO DE 9(NOVE) ANOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 004/2001

ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI N° 079/1993,QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 004/2001,MODIFICANDO A NOMENCLATURA E CRIANDO CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°002/2001,DE 30 DE JANEIRO DE 2001;E 027/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO PARA COBRIR DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE VIAJAR A SERVIÇO EM VEÍCULO PRÓPRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE