EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, MODIFICA ATRIBUIÇÕES,CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS, EXTINGUE E INCLUI CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU A EMPRESA FRANSCISCO ADRIANO ALCÂNTARA BANDEIRA-LONG BONG EPP,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,VINCULADOS AS eSF-EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA,eAP-EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,eSB-EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti-EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS,ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE,NO ÂMBITO DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA NA RUA NO BAIRRO VITÓRIA,NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU,CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A GESTÃO,MANUNTEÇÃO,CARGOS E OS SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURURU DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO ,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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