DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 138, DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro e colocação de placa indicativa do Alto da Paz na Zona Urbana do Município de Tururu, Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Pública no bairro da Estação no Município de Tururu Ceará, e dá outras providências.

Institui o piso salarial para os Agentes de Combate às endemias do Município de Tururu e dá outras providências.

Dispõe a autorização para que o Município de Tururu Edifique no Cemitério Público Municipal Jazigos Comunitários e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispöe sobre a Implementação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Tururu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Ajuda de custo para todos os funcionários da rede municipal de ensino lotados nas creches que tem funcionamento em tempo integral e dá outras providências.

EMENDA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implementação da "BOLSA MUSICA" para os integrantes da Banda Municipal de Tururu e dá outras providências.

Dispöe sobre a indicação do reajuste no vencimento dos Conselheiros Tutelares do Município de Tururu.

Emenda: Autoriza o Reajuste vencimento mínimo dos servidores do municipio de Tururu, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências

Emenda: Insere no Calendário Oficial do município de Tururu/ce eventos esportivos a se realizarem anualmente e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurial de custeio e investimento do município de Tururu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tururu para o exercício financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta e dá outras providências.

Institui no âmbito do poder legislativo Municipal, o cargo comissionado de coodenador do sistema de controle interno e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Tururu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para conselheiros tutelares da criança e do adolescente do município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a celebração de convênio com o município que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da creche Pública no bairro da estação do município de Tururu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginássio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.