DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

revoga integralmente a lei municipal nº 289/2015 que autoriza a doeação de imóvel a união e dá outras providências.

(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TURURU O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AJUDE DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS0, AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 138, DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro e colocação de placa indicativa do Alto da Paz na Zona Urbana do Município de Tururu, Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Pública no bairro da Estação no Município de Tururu Ceará, e dá outras providências.

Institui o piso salarial para os Agentes de Combate às endemias do Município de Tururu e dá outras providências.

Dispõe a autorização para que o Município de Tururu Edifique no Cemitério Público Municipal Jazigos Comunitários e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispöe sobre a Implementação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Tururu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Ajuda de custo para todos os funcionários da rede municipal de ensino lotados nas creches que tem funcionamento em tempo integral e dá outras providências.

EMENDA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implementação da "BOLSA MUSICA" para os integrantes da Banda Municipal de Tururu e dá outras providências.

Dispöe sobre a indicação do reajuste no vencimento dos Conselheiros Tutelares do Município de Tururu.

Emenda: Autoriza o Reajuste vencimento mínimo dos servidores do municipio de Tururu, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências

Emenda: Insere no Calendário Oficial do município de Tururu/ce eventos esportivos a se realizarem anualmente e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurial de custeio e investimento do município de Tururu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.