ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

ALTERA A LEI N°023/2022,DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM,REPASSADO PELA UNIÃO,AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM,PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434,DE 04 DE AGOSTO DE 2022,NA FORMA QUE INDICA.

EX PREFEITA MARIA FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SRVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009,NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023,725/2023,727/2023,741/2023,742/2023 E 743/2023,BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS DO DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EXTINTO O MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ANTÔNIO THIAGO RODRIGUES SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR,TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL NO MUNICPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA(CIA/CEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPADEC)DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO

ATA DA CERIMÔNIA DE REPROCESSAMENTO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2020(PLEITO PROPORCIONAL)DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE

RELATÓRIO-RESULTADO TOTALIZAÇÃO TURURU

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS "TURURU QUALIFICA MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS NOVOS VALORES E MODIFICA OS CRÍTERIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA O DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.