| AUTÓGRAFO DE LEI - 12/2025 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO, NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTO DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 |
| NOTA DE PESAR - 2025 | 11/04/2025 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 011/2025 | EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 07/04/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 010/2025 | EMENTA: ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 07/04/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 009/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 008/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 004/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 006/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 005/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,CRIA,EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 004/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL,MODIFICA ATRIBUIÇÕES,CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS,EXTIGUE E INCLUI CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 002/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 001/2025 | DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 036/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU A EMPRESA FRANSCISCO ADRIANO ALCÂNTARA BANDEIRA-LONG BONG EPP,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 035/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CEMOABA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 034/2024 | ESTABELECE A NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 02/12/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 033/2024 | RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024,E REVOGA DO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 032/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA,MANUEL TOMÉ DE OLIVEIRA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2024 |
| PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 2025 - 2025 | 30/09/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 030/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 02/09/2024 | |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 26/08/2024 | |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 26/08/2024 | |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 26/08/2024 | |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 23/08/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 029/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 04/07/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 028/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 027/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 01/07/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 026/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 29, INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 025/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 24/06/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 024/2024 | IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,VINCULADOS AS eSF -EQUIPES DE SAÚDE DA FAMíLIA,eAP -EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti-EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS,ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE,NO ÂMBITO DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 07/06/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 023/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUA NO BAIRRO VITÓRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 03/06/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 022/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 13/05/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 021/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 020/2024 | EMENTA: AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 019/2024 | TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A GESTÃO,MANUTENÇÃO, CARGOS E OS SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 29/04/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 018/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 017/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICIPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 016/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 015/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 014/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 013/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA ,CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL D3E 2017,REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 9.603,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA. | 15/04/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 26/03/2024 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 011/2024 | DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) | 18/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 010/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PAEA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTECENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU,DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A REFERIDA AMPLIAÇÃO,ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 009/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 008/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 007/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 006/2024 | A DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 005/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PASSANDO DE 20(VINTE) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 004/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO,MODIFICANDO ATRIBUIÇÕES,CRIA,ALTERA A NOMENCLATURA,EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 003/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO,ATÉ O LIMITE DE VALOR ESPECÍFICA,DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,LEI FEDERAL N°13.005,24 DE JUNHO DE 2014,E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,LEI MUNICIPAL N°274/2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 012/2024 | RETIFICA O MATERIAL CONTIGO NO ARTIGO 3 DA LEI N° 01/2024,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 002/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVCIDÊNCIAS. | 15/02/2024 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2024 | 15/02/2024 | |
| RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DA 17 ZONA ELEITORAL - 2024 | Possui o objetivo de recomendar providências em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 02/02/2024 |
| NOTA DE PESAR - 2023 | 18/12/2023 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 026/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TURURU(PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 025/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 26/10/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 024/2023 | ALTERA A LEI N°023/2022,DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 023/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 021/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM,REPASSADO PELA UNIÃO,AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM,PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434,DE 04 DE AGOSTO DE 2022,NA FORMA QUE INDICA. | 20/09/2023 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2020 | EX PREFEITA MARIA FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE | 14/08/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 020/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SRVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 019/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009,NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023,725/2023,727/2023,741/2023,742/2023 E 743/2023,BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS DO DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 018/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 002/2023 | DECLARA EXTINTO O MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ANTÔNIO THIAGO RODRIGUES SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 017/2023 | AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR,TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 016/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 015/2023 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL NO MUNICPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 014/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA(CIA/CEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 013/2023 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPADEC)DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 012/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 011/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 |
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO - 2023 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO | 09/05/2023 |
| ATA DA CERIMÔNIA - 2023 | ATA DA CERIMÔNIA DE REPROCESSAMENTO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2020(PLEITO PROPORCIONAL)DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE | 04/05/2023 |
| RELÁTORIO-RESULTADO DA TOTALIZAÇÃO TURURU - 2023 | RELATÓRIO-RESULTADO TOTALIZAÇÃO TURURU | 04/05/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 010/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 009/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 008/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 006/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS "TURURU QUALIFICA MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 005/2023 | CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2023 | FIXA OS NOVOS VALORES E MODIFICA OS CRÍTERIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 |
| NOTA DE PESAR - 2023 | 27/02/2023 | |
| NOTA DE PESAR - 2023 | 23/02/2023 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 004/2023 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA O DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 002/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 |
| NOTA DE PESAR - 2023 | 06/02/2023 | |
| NOTA DE PESAR - 2023 | 27/01/2023 | |
| AUTÓGRAFO DE LEI - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,NO ÂMBITO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2023 |
| PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - 001/2022 | PROCESSO POLÍTICO - ADMINISTRATIVO 001/2022 COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE - AUTOS DIGITALIZADOS | 08/06/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 02/2021 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU | 07/01/2021 |
| EDITAL - 07/2020 | Edital de convocação da Sessão Extraordinária | 21/09/2020 |
| EDITAL - 001/2020 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/09/2020 |
| EDITAL - 02/2020 | EDITAL EXPEDIDO, EM FORMATO PDF 02/2020 COMUNICADO | 05/08/2020 |
| EDITAL - 06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 30/07/2020 |
| EDITAL - 05/2020 | SESSAO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA 25/06/2020AS 16:00HS PLENÁRIO VIRTUAL. | 24/06/2020 |
| EDITAL - 04/2020 | EDITAL EXPEDIDEDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA 25/06/2020 AS 10:00 PLENARIO VIRTUALO, EM FORMATO PDF 04/2020 | 23/06/2020 |
| EDITAL - 03/2020 | EDITAL DE CONVOCAçãO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ,PLENARIO VIRTUAL AS 10:00H EM 06/05/2020 | 04/05/2020 |
| EDITAL - 02/2020 | EDITAL DE CONVOCAçãO SESSãO EXTRAORDINARIA. | 19/04/2020 |
| EDITAL - 02/2020 | EDITAL DE CONVOCAçãO DE SESSãO EXTRAORDINáRIA. | 16/04/2020 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 02/1990 | Regimento Interno | 05/04/1990 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE | 05/04/1990 |