EMENTA: INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÂO COMO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BERNARDO ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TURURU - PMA , ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, À APRENDIZAGEM, À INCLUSÃO E À EQUIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS ORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ANEXO PRESIDENTE JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA, DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM PLENÁRIO VIRTUAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, EM VIAGENS OFICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR,MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REDESIGNA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTO DA PAZ - LOTEAMENTO ÁREA NOBRE NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS , NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.