RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024,E REVOGA DO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA,MANUEL TOMÉ DE OLIVEIRA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 29, INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,VINCULADOS AS eSF -EQUIPES DE SAÚDE DA FAMíLIA,eAP -EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti-EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS,ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE,NO ÂMBITO DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório de Gestão exercício 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUA NO BAIRRO VITÓRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A GESTÃO,MANUTENÇÃO, CARGOS E OS SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.