"REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXONERAR A SERVIDORA TAIS FERREIRA FARIAS DO CARGO DE TESOUREIRA E PREGOEIRA , DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE.

Nomeação, Agente: Mila Raiane Lopes Nogueira, Cargo: Consultora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Nomeação, Agente: Antonio da Silva dos Santos, Cargo: Vigilante , Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Nomeação, Agente: Ana Paula Alburquerque Magalhães, Cargo: Tesoureira e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Taís Ferreira Farias, Cargo: Tesoureira e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

EMENDA: Cria e adota o slogan do Município de Tururu, e dá outras providências.

BONIFICA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURURU/CE QUE TENHAM OBTIDO O MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR DO 20, 50 E 90 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de JOSÉ EDILSON RODRIGUES praça situada no Bairro da Estação, e dá outras providências.

EMENDA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste.

EMENDA: Dispõe sobre o aumento do salário-base do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÀGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elieuda Pacheco Santiago, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Antonio da Silva dos Santos, Cargo: Vigilante , Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

DENOMINA DE JOSÉ GUMERCINO DE VASCONCELOS A RUA QUE SE INICIA NA CE 354, CONHECIDA COMO ESTRADA DO TAMBUATÁ, E TERMINA NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE.

Emenda: Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 78.000,00 ( Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam.

PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Bruna Regia Barbosa de Oliveira, Cargo: Tesoureira e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Bruna Regia Barbosa de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mila Raiane Lopes Nogueira, Cargo: Consultora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO "BOLSA MAIS CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda: Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada implantação e manutenção do programa "BOLSA MAIS CIDADÃO".