DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS EXPEDIENTES DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, BEM COMO PROMOVE SUA PRÉVIA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃ0 EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N° 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI N° 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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