ASSEGURA AOS VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU O LIVRE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, FUTEBOLÍSTICOS E ESTABELECE SANÇÕES REFERIDOS VIGIAS MUNICIPAIS PELO USO INDEVIDO DE SUAS CREDENCIAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 416/97 E LEI N° 45/91, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURURU.

AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁQUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13° SALÁRIOS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTGO 8° DA LEI N° 044/2002, 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O PROJETO TURURU CADA VEZ MELHOR,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADEO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CEMOABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% DE ABATIMENTO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS,CINEMATOGRÁFICOS E CIRCENSES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 026/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVO DA PREFITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO,ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 022/2001,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 027/2002,03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 027/2002, 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 026/2002,03 DE JANEIRO DE 2002 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O ENSINO FUNDAMENTAL COMDURAÇÃO DE 9(NOVE) ANOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 004/2001

ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI N° 079/1993,QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 004/2001,MODIFICANDO A NOMENCLATURA E CRIANDO CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°002/2001,DE 30 DE JANEIRO DE 2001;E 027/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO PARA COBRIR DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE VIAJAR A SERVIÇO EM VEÍCULO PRÓPRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.