Nomeação, Agente: Elieuda Pacheco Santiago, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 97/2016 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICíPIOS DC ESTADO DO CEARÁ — TCM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A FESTA DO CAJU - CAJUFEST, DETERMINANDO A SUA DATA DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU O LIVRE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, FUTEBOLÍSTICOS E ESTABELECE SANÇÕES REFERIDOS VIGIAS MUNICIPAIS PELO USO INDEVIDO DE SUAS CREDENCIAIS.

CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O PROJETO TURURU CADA VEZ MELHOR,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADEO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CEMOABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% DE ABATIMENTO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS,CINEMATOGRÁFICOS E CIRCENSES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 026/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVO DA PREFITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO,ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 022/2001,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 027/2002,03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 027/2002, 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 026/2002,03 DE JANEIRO DE 2002 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O ENSINO FUNDAMENTAL COMDURAÇÃO DE 9(NOVE) ANOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 004/2001

ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI N° 079/1993,QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 004/2001,MODIFICANDO A NOMENCLATURA E CRIANDO CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°002/2001,DE 30 DE JANEIRO DE 2001;E 027/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO PARA COBRIR DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE VIAJAR A SERVIÇO EM VEÍCULO PRÓPRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE