PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências:

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente ? FMA e o Conselho do FMA e dê outras providências.

Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos medicos vinculados a Secretaria de Saude de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVIRUS (COVID-19), e da outras disposições.

CRIA GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIA DESTINADO AOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETáRIA DE SAÚDE DE TURURU QUE ATUEM OU VENHAM A ATUAR DIRETA OU EFETIVAMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATURAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAúDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial do vigente orçamento do exercício de 2020 para enfrentamento da emergência da saúde publica do Coronavirus-Covid -19 e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS/COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 ,QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAçãO DO INCENTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIOS NAS ESF - EQUIPE DE SÁUDE DA FAMÍLIA, EM COMFIRMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NO AMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIçOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TURURU AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICO DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA: Reajusta o vencimento mínimo dos servidores do Município de Tururu, e dá outras providências.

EMENDA: Altera a Lei n° 009/2019, e dá outras providências.

EMENDA: Dispõe sobre a revisão do vencimento base dos cargos de assitente social, cirurgião dentista, educador físico, nutricionista, terapeuta ocupacional e enfermeiro, e dá outras providências.

EMENDA: Define o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de Tururu, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA A LEI MUNICIPAL No. 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXONERAR A SERVIDORA TAIS FERREIRA FARIAS DO CARGO DE TESOUREIRA E PREGOEIRA , DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE.

Nomeação, Agente: Mila Raiane Lopes Nogueira, Cargo: Consultora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Nomeação, Agente: Antonio da Silva dos Santos, Cargo: Vigilante , Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Nomeação, Agente: Ana Paula Alburquerque Magalhães, Cargo: Tesoureira e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Exoneração, Agente: Taís Ferreira Farias, Cargo: Tesoureira e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

EMENDA: Cria e adota o slogan do Município de Tururu, e dá outras providências.

BONIFICA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURURU/CE QUE TENHAM OBTIDO O MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR DO 20, 50 E 90 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de JOSÉ EDILSON RODRIGUES praça situada no Bairro da Estação, e dá outras providências.

EMENDA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste.

EMENDA: Dispõe sobre o aumento do salário-base do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÀGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.