Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas visando a regular transição administrativa da câmara municipal de Tururu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

revoga integralmente a lei municipal nº 289/2015 que autoriza a doeação de imóvel a união e dá outras providências.

(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

o presidente da Câmara Municipal de Tururu do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e constituição Federal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TURURU O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA.

A câmara municipal de Tururu decreta ponto facultativo do dia 30 de setembro de 2022 em razão dos festejos da VII edição do caju fest.

DISPÕE SOBRE AJUDE DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS0, AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 138, DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, SENHORA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 001/2022, NO QUAL APROVA E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO NA CAMARÂ MUNICIPAL DE TURURU.

EMENDA: DISCIPLINA O HORÁRIO EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Determinar o ponto facultativo para os servidores públicos e comissionados desta casa legislativa dos dias 16 e 17 de junho de 2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro e colocação de placa indicativa do Alto da Paz na Zona Urbana do Município de Tururu, Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Pública no bairro da Estação no Município de Tururu Ceará, e dá outras providências.

Dispõe a autorização para que o Município de Tururu Edifique no Cemitério Público Municipal Jazigos Comunitários e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o piso salarial para os Agentes de Combate às endemias do Município de Tururu e dá outras providências.

" CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Ajuda de custo para todos os funcionários da rede municipal de ensino lotados nas creches que tem funcionamento em tempo integral e dá outras providências.

Dispöe sobre a Implementação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Tururu e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação da "BOLSA MUSICA" para os integrantes da Banda Municipal de Tururu e dá outras providências.