EMENDA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) indica recursos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Nomeação, Agente: Thays Cryshana Marinho da Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

Nomeação, Agente: Elieuda Pacheco Santiago, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 97/2016 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICíPIOS DC ESTADO DO CEARÁ — TCM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO , IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS N°. LEIS 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/12, E 225/2013 E 243/2014, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU EM 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS , DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SR JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA, COMO RESPONSÁVEL PELO O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU-CE E, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO TRABALHO E SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N° 138/2009 DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 117/09,DE 25 DE MAIO DE 2009,QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DENOMINA A FESTA DO CAJU - CAJUFEST, DETERMINANDO A SUA DATA DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUAS SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DENOMINA O NOME DE BAIRRO EM TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 22/2001 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ),DISPONDO SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 44/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.