DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Tururu e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tururu e da outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em Comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tururu e da outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em comissão da estrutura Oganizacional da Câmara Municipal de Tururu e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tururu e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupar de Cargo em comissão da estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tururu e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tururu e dá outras Providências.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências.

dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação da Camara Municipal de Tururu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear para compor a comissão de assuntos relevantes.

encerrar as atividades da câmara municipal de Tururu/ce no dia 22 de dezembro de 2022, em virtude que os servidores publicos comissionados e vereadores desta casa legislativa irão participar do curso de formação e capacitação de servidores e parlamentares da câmara municipal de Tururu/ce, com enfoque na lei nº 14.133/2021 (lei de licitações e contratos).

Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas visando a regular transição administrativa da câmara municipal de Tururu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

revoga integralmente a lei municipal nº 289/2015 que autoriza a doeação de imóvel a união e dá outras providências.

(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

o presidente da Câmara Municipal de Tururu do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e constituição Federal