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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 617 registros
  • DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a denominação da creche Pública no bairro da estação do município de Tururu, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do Ginássio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

  • Autoriza a celebração de convênio com o município que indica e dá outras providências.

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias do município de TURURU/CE paraa o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

  • Dispõe sobre o acrescimo de 5% (CINCO POR CENTO) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e da outras providencias.

  • Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Francelino da Silva, localizada no bairro Alto dos Feitosas e dá outras providências

  • Estabelece igrejas e templos religiosos como atividade essencial durante o período de calamidade pública no município de Tururu

  • Dispões sobre a denominação da praca no bairro da estação, no municipio de Tururu e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a instituição do conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do município de Tururu e dá outras providências.

  • Autoriza a câmara municipal de Tururu-ce a associar-se e contribuir mensalmente para a união de vereadores e câmaras do ceará - UVC e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios barsileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do município de Tururu e dá outras providências.

  • Emenda: reajusta o vencimento mínimo dos servidores do município de Tururu, e dá outras providências

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

  • Nomeação, Agente: Antonio Natalicio Ferreira de Meneses, Cargo: Chefe de Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

  • Nomeação, Agente: Deijane dos Santos de Freitas, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

  • Nomeação, Agente: Josimar Martins de Almeida, Cargo: Chefe de Sessão Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

  • Nomeação, Agente: Victor Rodrigues Barroso Barros, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

  • Portaria 21 prorroga no âmbito do poder legislativo no município de Tururu, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid 19 e da outras providências

  • PRORROGA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICíPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID 19E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Conrado Ferreira, Cargo: Consultora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Tururu

  • PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRORROGA NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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