DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 250,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,ESTADO DO CEARÁ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RESOLVE DETERMINAR O PONTO FACULTATIVO;O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023,QUINTA-FEIRA SANTA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA.O DIA 07 DE ABRIL DE 2023,DATA QUE RECAI,NESTE ANO,A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO,É FERIADO RELIGIOSO ESTABELECIDO PELO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 9.093,DE 12 DE SETEMBRO DE 1995