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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 568 registros
Lei Nº. 014 de 2023 16/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 015 de 2023 16/05/2023

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 081 15/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 082 15/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 070 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 071 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 072 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 073 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 074 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 075 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 076 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 300,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 077 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 250,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 078 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 250,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 079 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 250,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 080 10/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 250,00 PARA VIAJAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEARÁ PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC 2023,NA ORIENTAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS A CERCA DE TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA

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Portaria: 068 08/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 069 08/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 066 02/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 067 02/05/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 063 24/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 064 24/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 065 24/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 060 17/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 061 17/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 062 17/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 057 10/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 058 10/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 059 10/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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Portaria: 056 05/04/2023

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,ESTADO DO CEARÁ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RESOLVE DETERMINAR O PONTO FACULTATIVO;O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023,QUINTA-FEIRA SANTA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA.O DIA 07 DE ABRIL DE 2023,DATA QUE RECAI,NESTE ANO,A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO,É FERIADO RELIGIOSO ESTABELECIDO PELO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 9.093,DE 12 DE SETEMBRO DE 1995

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Portaria: 053 03/04/2023

  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU

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