EMENTA : INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, DENTISTA,EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL, TODOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA,DIRETOR ADJUNTO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA: INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE AÇUDE VELHO E AÇUDINHO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

EMENTA : INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E MADALENA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL HILÁRIO TEIXEIRA RAMOS,VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PEDESTRES E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.

EMENTA : ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO CARMO LIMA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARTE DOS FUNDOS DO PSF DO CENTRO, A FIM DE GARANTIR MELHOR ABRIGO À POPULAÇÃO DURANTE A ESPERA POR ATENDIMENTO.

EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ( LOMBADA) NA RUA JOAQUIM ESCÓCIO SALES, NAS PROXIMIDADES DA TORRE DE TRANSMISSÃO, NO BAIRRO ALTO DA PAZ.

EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA ERMITA PIRES CHAVES, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO N° 06 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO N° 16, DO BAIRRO ESTAÇÃO.

EMENTA: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALTAMIRA E DA RUA MARIA SENA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA PAZ.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAMELOS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU,VISANDO À ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO FLUXO DE ATENDIMENTO PÚBLICO.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ESTAÇÃO, DESTINANDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALA EXCLUSIVA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE MURO COM TELA E A AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO ALTO DOS FEITOSAS.

EMENTA: REQUER A INSTITUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU,A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS DE ALVENARIA E À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DMONTIER DIAS ARAGÃO.

EMENTA: DENOMINA " RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO " O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA)

EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE ÁGUA PRETA, AÇUDINHO ,AÇUDE VELHO E MADALENAS.

EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CECI DE SOUSA ALVES, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA.

INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.