PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO GLAUCIO DAMASCENO CHAVES
Data: 05/09/2025
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Ementa

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU,A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Associação Comunitária de Madalena desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e desenvolvimento da comunidade de Tururu. Reconhecê-la como de utilidade pública é uma forma de valorizar e fortalecer suas atividades em prol do coletivo. Além disso, essa medida possibilita a obtenção de benefícios fiscais e parcerias que contribuirão para a ampliação e melhoria dos serviços prestados pela entidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/09/2025 12:05:53 CADASTRADO 
AGENTE: LIVIA ALVES RODRIGUES
CADASTRADO   
15/09/2025 12:06:17 APROVADO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GLAÚCIO

PRESIDENTE

PODE

Autor

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Descrição Arquivos
PP_011_2025_0000001.pdf

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