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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-48

Lista de matérias

Foram encontradas 17 registros
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 29/04/2025

  • EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 29/04/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 28/04/2025

  • EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 23/04/2025

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 07/04/2025

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 07/04/2025

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 20/03/2025

  • EMENTA: REQUERER O CUMPRIMENTO DA LEI N°138/2009, ART 41, §1º E §5º.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 20/03/2025

  • EMENTA: REQUERER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA LEI FEDERAL N°14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF-MAGISTÉRIO.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 14/03/2025

  • EMENTA: REQUER A REQUALIFICAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 18/02/2025

  • EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 18/02/2025

  • EMENTA:REQUER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EFETIVA PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DO ANO DE 2016.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 12/02/2025

  • EMENTA:REQUER PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 12/02/2025

  • EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE Á DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA A REGIÃO SERRANA.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 12/02/2025

  • EMENTA:REQUER O PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO RETROAGINDO A JANEIRO DE 2025.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 10/02/2025

  • EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON PARA O PSF DA ESTAÇÃO ,ONDE PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESSENCIAIS ,COMO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL,EXAMES DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ,DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 10/02/2025

  • EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SACO VERDE.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 10/01/2025

  • ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Welington Costa de Castro, Magda Maria Barbosa e Francisco Glaucio Damasceno Chaves

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado

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