Ementa

EMENTA: REQUER QUE SEJA GARANTINDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU.

Justificativa

A promoção da acessibilidade nos órgãos públicos municipais de Tururu é fundamental para garantir a inclusão e o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência. A implementação de medidas que facilitem o acesso e a participação desses cidadãos é um direito assegurado pela legislação vigente e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, é imprescindível que sejam adotadas ações concretas para garantir a acessibilidade em todos os espaços públicos do município.