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Foram encontradas 140 registros
Informações atualizadas em: 05/08/2025 - 09:17:26
  • EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA TANTO A ILUMINAÇÃO , QUANTO A LIMPEZA DA RUA LAURO DE SOUSA DIAS.

Autor: Rosevania Machado Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS RUAS CONHECIDAS COMO "RUA DA LAMA" E "RUA DO SEU CHICO ANTÔNIO".

Autor: Rosevania Machado Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O BAIRRO ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER A SUBSTITUIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS QUE INDIQUEM O INÍCIO E O FIM DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA : REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO QUE INDIQUEM O INÍCIO E O FIM DO DISTRITO DE CEMOABA.

Autor: Rosevania Machado Lopes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA DO BAIRRO ESTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE CEMOABA.

Autor: Magda Maria Barbosa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA IDOSOS NO DISTRITO DE CEMOABA

Autor: Magda Maria Barbosa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA : REQUER A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA O USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DE PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE MULUNGU.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES ADJACENTES.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA : REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DE CAPELÃO.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA : REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MULUNGU.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MULUNGU.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NO DISTRITO DE CEMOABA.

Autor: Magda Maria Barbosa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

  • EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

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