Informações da lei municipal
Data: 16/04/2024
Número: 16
Exercício: 2024
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURURU DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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