ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017- ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO APROVAMENTO.

EMENTA : PRESTAÇAÕ DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.PARECER PRÉVIO PELA A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS .RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS .MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÁS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO O EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA A IRREGULARIDADE DAS CONTAS . RECOMENDAÇÕES.

Edital de convocação da Sessão Extraordinária

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDITAL EXPEDIDO, EM FORMATO PDF 02/2020 COMUNICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

SESSAO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA 25/06/2020AS 16:00HS PLENÁRIO VIRTUAL.

EDITAL EXPEDIDEDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA 25/06/2020 AS 10:00 PLENARIO VIRTUALO, EM FORMATO PDF 04/2020

EDITAL DE CONVOCAçãO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ,PLENARIO VIRTUAL AS 10:00H EM 06/05/2020

EDITAL DE CONVOCAçãO SESSãO EXTRAORDINARIA.

EDITAL DE CONVOCAçãO DE SESSãO EXTRAORDINáRIA.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO.

PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS ,SUBMETENDO -AS AO JULGAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURURU A DOAR IMÓVEL A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE, A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO PARA CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE INTEGREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, SEMPRE QUE OS MENCIONADOS INTEGRANTES ESTIVEREM A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE EM OUTROS LOCAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O NOME DE RAIMUNDO DAMIÃO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TURURU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA/TRAVESSA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS,LOCADOS, E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO PLATÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE FISIOTERAPEUTA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.