ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 233/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 233/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 56.000.00.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 656.000,00.

ALTERA AS N°. LEIS 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/12, E 225/2013 E 243/2014, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU EM 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N°252, DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO O NOME DE MARIA DA SILA DO NASCIMENTO, A RUA NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2015.

INSTITUI O PROGRAMA " BOLSA - MUSICA PARA A VIDA", DESTINADO A FORMAÇÃO DE MÚSICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA COMUNIDADE DE BATATAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA E POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 110/2009,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU-CE E,SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTERREGULAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 249 DE 28 DE ABRIL DE 2014, PARA CORRIGIR A VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DE DIVERSOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO E DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇAS NAS DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA E POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA O MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS LEIS N° 138/2009, 155/2010,182/2011, 196/2012 E 225/2013, PARA ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRA PROVIDENCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 117/2009 DE 25 DE MAIO DE 2009, E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIA.