EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE,PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS EXPEDIENTES DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.

AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, BEM COMO PROMOVE SUA PRÉVIA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃ0 EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. VALTEMIR SILVA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA LEI N° 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI N° 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE- CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ANEXO CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE FLÁVIO CÉLIO BENEVIDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ULTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA , BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N° 272/2015 E SUAS ALTERAÇÕES), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU-LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.