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Atualizado em: 29/09/2026 11:44:16

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2025
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2025
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025
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DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU.

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU.

03/01/2025
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DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2025
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DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/01/2025
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02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CEMOABA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CEMOABA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU A EMPRESA FRANSCISCO ADRIANO ALCÂNTARA BANDEIRA-LONG BONG EPP,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU A EMPRESA FRANSCISCO ADRIANO ALCÂNTARA BANDEIRA-LONG BONG EPP,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024
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RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

18/11/2024
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2024
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

18/11/2024
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

18/11/2024
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO RESOLVE CONCEDER 1 DIÁRIA NO VALOR DE 100,00 PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE TURURU.

11/11/2024
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 20/08/2026

A Câmara Municipal de Tururu, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" nos últimos 30 dias. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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