DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - REDE TCEOUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU - CE AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE ESTABELECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS,RESPONSÁVEIS LEGAIS, ACOMPANHANTES OU CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, INCLUSIVE NAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026 E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, ESTABELECE NORMAS PARA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS CONTRATOS DE GESTÃO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE,PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS