LEI MUNICIPAL - 013/2026

Informações da lei municipal
Data: 04/05/2026
Número: 013
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DISPÕE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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