DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS , NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROJETO DE LEI N° 56/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TURURU, VISANDO FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E APOIAR OS PRODUTORES RURAIS,
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DAS RUAS ANTÔNIO PIRES CHAVES E MESTRE ZEZÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE ASFALTO E CALÇAMENTO, VISANDO SEGURANÇA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA : INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E MADALENA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 014/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS À LOCALIDADE DE PARAGUAI.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA (DESSALINIZADORES) NAS LOCALIDADES DE BATATAS E LAGOINHA.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL HILÁRIO TEIXEIRA RAMOS,VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PEDESTRES E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS NA PRAÇA A SER FINALIZADA LOCALIZADA AO LADO DO POLO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE TURURU.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO ÂMBITO DO BAIRRO ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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