Data: 23/09/2025

Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, no exercício de 2025, não houve a realização de processos licitatórios, até a presente data. Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado. Esta informação é prestada em respeito aos princípios da transparência pública, da publicidade dos atos administrativos e do controle social, assegurando o pleno atendimento aos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no âmbito do Programa AVALIA, mesmo na hipótese de inexistência de movimentação processual. A Câmara Municipal de Tururu reafirma seu compromisso com a transparência ativa, a legalidade e o interesse público, mantendo atualizadas as informações em seu Portal da Transparência e demais canais oficiais de comunicação institucional.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, no exercício de 2025, não houve a realização de processos licitatórios. Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado. Esta informação é prestada em respeito aos princípios da transparência pública, da publicidade dos atos administrativos e do controle social, assegurando o pleno atendimento aos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no âmbito do Programa AVALIA, mesmo na hipótese de inexistência de movimentação processual. A Câmara Municipal de Tururu reafirma seu compromisso com a transparência ativa, a legalidade e o interesse público, mantendo atualizadas as informações em seu Portal da Transparência e demais canais oficiais de comunicação institucional.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, no exercício de 2024, não houve a realização de processos licitatórios. Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado. Esta informação é prestada em respeito aos princípios da transparência pública, da publicidade dos atos administrativos e do controle social, assegurando o pleno atendimento aos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no âmbito do Programa AVALIA, mesmo na hipótese de inexistência de movimentação processual. A Câmara Municipal de Tururu reafirma seu compromisso com a transparência ativa, a legalidade e o interesse público, mantendo atualizadas as informações em seu Portal da Transparência e demais canais oficiais de comunicação institucional.

Exercício: 2024

Data: 23/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2025, até a presente data, não realizou processos licitatórios, razão pela qual não houve publicação de editais neste período. Essa informação é prestada em respeito aos princípios da transparência e da publicidade, que orientam a gestão desta Casa Legislativa, e em conformidade com os critérios do Programa AVALIA do Tribunal de Contas, que estimulam a divulgação proativa de dados mesmo na ausência de atos administrativos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, isonomia e eficiência na contratação pública, bem como com a contínua melhoria dos mecanismos de acesso à informação, em benefício do controle social e do interesse público.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2025, não realizou processos licitatórios, razão pela qual não houve publicação de editais neste período. Essa informação é prestada em respeito aos princípios da transparência e da publicidade, que orientam a gestão desta Casa Legislativa, e em conformidade com os critérios do Programa AVALIA do Tribunal de Contas, que estimulam a divulgação proativa de dados mesmo na ausência de atos administrativos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, isonomia e eficiência na contratação pública, bem como com a contínua melhoria dos mecanismos de acesso à informação, em benefício do controle social e do interesse público.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2024, não realizou processos licitatórios, razão pela qual não houve publicação de editais neste período. Essa informação é prestada em respeito aos princípios da transparência e da publicidade, que orientam a gestão desta Casa Legislativa, e em conformidade com os critérios do Programa AVALIA do Tribunal de Contas, que estimulam a divulgação proativa de dados mesmo na ausência de atos administrativos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, isonomia e eficiência na contratação pública, bem como com a contínua melhoria dos mecanismos de acesso à informação, em benefício do controle social e do interesse público.

Exercício: 2024