LEI MUNICIPAL: 009/2026

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 007/2026

• DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 005/2026

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 004/2026

• DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU - CE AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE ESTABELECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 003/2026

• DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS,RESPONSÁVEIS LEGAIS, ACOMPANHANTES OU CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, INCLUSIVE NAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 002/2026

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 001/2026

• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, ESTABELECE NORMAS PARA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS CONTRATOS DE GESTÃO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 041/2025

• RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 040/2025

• AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, BEM COMO PROMOVE SUA PRÉVIA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 039/2025

• INSTITUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 038/2025

• INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃ0 EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 037/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 036/2025

• ALTERA LEI N° 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI N° 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 035/2025

• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 034/2025

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 033/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

LEI MUNICIPAL: 032/2025

• EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 031/2025

• EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE- CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 030/2025

• EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ANEXO CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE FLÁVIO CÉLIO BENEVIDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 029/2025

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 028/2025

• RECONHECE COMO ULTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 027/2025

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU-LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 026/2025

• "ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA , BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N° 272/2015 E SUAS ALTERAÇÕES), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES

LEI MUNICIPAL: 025/2025

• ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 004, DE 18 DE ABRIL DE 2025,PARA READEQUAR A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

LEI MUNICIPAL: 024/2025

• DENOMINA " RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO " O LAGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 023/2025

• DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DO FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 022/2025

• FICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CONCILIADOR DO PROCON MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 021/2025

• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 020/2025

• "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 019/2025

• INSTITUI O PROJETO CALCULANDO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• LISTA DE TODOS AS ASSOCIAÇÕES.

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• LISTA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS

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• CONSULTA ORÇAMENTO

CONSULTA DO PPA

• CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DO RGF

• CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

CONSULTA DO RREO

• CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

• LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

• LISTA DE LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE, ATO DE ADESÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

• CONJUNTO DE PESQUISAS COM O INTUITO DE ESCLARECER UMA QUESTÃO, COM AJUDA DA POPULAÇÃO.

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

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• PERMITE O USUARIO VERIFICAÇÃO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

VÍDEOS

• CONSULTE OS VÍDEOS VINCULADOS.

VOTAÇÃO NOMINAL: /2025

• VOTAÇÃ0 DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO/LEI N° 010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÔE DA NOVA DELIMITAÇÃO E A AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS

VETO: 03/2025

VETO: 02/2025

RELÁTORIO-RESULTADO DA TOTALIZAÇÃO TURURU: /2023

• RELATÓRIO-RESULTADO TOTALIZAÇÃO TURURU

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO: /2025

• 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - SETEMBRO À DEZEMBRO.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO: /2025

• RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE DE 2025,MAIO À AGOSTO.

RELATÓRIO DE GESTÃO: /2024

• RELATÓRIO DE GESTÃO -EXERCÍCIO 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO: /2025

• RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO -1° QUADRIMESTRE DE 2025- JANEIRO À ABRIL.

RELATÓRIO DE GESTÃO: /2023

• Relatório de Gestão exercício 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO: /2022

• Relatório de Gestão exercício 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO: /2021

• Relatório de Gestão do exercício 2021

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);: 005/2025

• EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 03/2025

• REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 02/2021

• REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU

RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DA 17 ZONA ELEITORAL: /2024

• Possui o objetivo de recomendar providências em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: /2020

• EX PREFEITA MARIA FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 2025: /2025

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 186/2020

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO . AÇÃO INTRANSMISSIVEL . GESTOR FALECIDO .PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 85/2015

• EMENTA : CONTAS DE GOVERNO .MUNICÍPIO DE TURURU .EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 . EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ,CONSIDERADAS REGULARES PARA O SR.FRANCISCO ANTÔNIO CIDRÃO MORAIS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS,CONSIDERADAS IRREGULARES PARA O SR. RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM RECOMENDAÇÕES.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 360/2019

• EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU,EXERCÍCIO DE 2019 ,PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS,NOS TERMOS DO ART.1,INCISO III,E DO ART.42-A AMBOS DA LEI N°12.509/1995.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,SUGERINDO Á CÂMARA MUNICIPAL O SEU ARQUIVAMENTO ,FACE Á AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO , INVOCANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 485 , INCISOS IV E IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 245/2016

• EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU,EXERCÍCIO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.19, INCISO III C/C ART.20,INCISO III, ALÍNEA B,DA LEI N/101/2000. AUMENTO INJUSTIFICADO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO. DESCUMPRIMENTO DO ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI N° 101/2000. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA A IRREGULARIDADADEDAS CONTAS. RECOMENDACÕES.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 00255/2018

• EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU.EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS .DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPENSAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO . DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS . RECOMENDAÇÕES.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 00110/2017

• EMENTA : PRESTAÇAÕ DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.PARECER PRÉVIO PELA A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS .RECOMENDAÇÕES. UNANIMIDADE DE VOTOS.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 166/2013

• EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU. EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS .MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÁS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO O EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA A IRREGULARIDADE DAS CONTAS . RECOMENDAÇÕES.

ORGANOGRAMA: /2025

NOTA DE PESAR: /2025

NOTA DE PESAR: /2025

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2024

NOTA DE PESAR: /2023

NOTA DE PESAR: /2023

NOTA DE PESAR: /2023

NOTA DE PESAR: /2023

NOTA DE PESAR: /2023

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD: 007/2025

• EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 006/2025

• EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 002/2023

• FIXA OS NOVOS VALORES E MODIFICA OS CRÍTERIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2023

• JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO

DECRETO LEGISLATIVO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 04/2021

• DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2026

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2026

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 004/2026

• DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2026

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2026

• DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE AO SÁLARIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE ESTABELECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2026

• DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS, ACOMPANHANTES OU CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, INCLUSIVE NAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 043/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, ESTABELECE NORMAS PARA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS CONTRATOS DE GESTÃO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 042/2025

• AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, BEM COMO PROMOVE SUA PRÉVIA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI: 041/2025

• EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI: 040/2025

• EMENTA : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 039/2025

• INSTITUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 038/2025

• INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃ0 EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 037/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 035/2025

• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTÓGRAFO DE LEI: 034/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 033/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

AUTÓGRAFO DE LEI: 032/2025

• EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 031/2025

• EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE- CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 029/2025

• EMENTA : ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 028/2025

• EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 027/2025

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU-LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 026/2025

• "ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA , BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N° 272/2015 E SUAS ALTERAÇÕES), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES".

AUTÓGRAFO DE LEI: 025/2025

• ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 004, DE 18 DE ABRIL DE 2025, PARA READEQUAR A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

AUTÓGRAFO DE LEI: 024/2025

• EMENTA: DENOMINA " RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO " O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 023/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DO FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 022/2025

• EMENTA: FICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CONCILIADOR DO PROCON MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 021/2025

• EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTÓGRAFO DE LEI: 020/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 019/2025

• EMENTA: INSTITUI O PROJETO CALCULANDO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 018/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA DO BAIRRO ESTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 017/2025

• EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE BELÉM DOS HONORATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 016/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 014/2025

• DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 013/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 12/2025

• EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO, NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTO DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 011/2025

• EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 010/2025

• EMENTA: ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 009/2025

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 008/2025

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 007/2025

• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 004/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 006/2025

• DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2025

• EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,CRIA,EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 004/2025

• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL,MODIFICA ATRIBUIÇÕES,CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS,EXTIGUE E INCLUI CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2025

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2025

• ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2025

• DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 036/2025

• DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2025

• Dispõe sobre a instituição da Comissão de Estudos destinada à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Tururu e dá outras Providências

ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2023

• DECLARA EXTINTO O MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ANTÔNIO THIAGO RODRIGUES SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO: 002/2025

• EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

ATO: 001/2025

• Dispõe sobre a instituição da Comissão de Estudos destinada à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Tururu e dá outras Providências.

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 09/2023

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO ARQUIVAMENTO.

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 27/2023

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO ARQUIVAMENTO.

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 21/2015

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2015 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO.

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 05/2016

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO.

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 28/2013

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2013 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO.

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 06/2018

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO APROVAMENTO

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 15/2017

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017- ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO APROVAMENTO.

ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO: 01/2014

• ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014 - ACOMPANHOU O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO DESAPROVAÇÃO.

ATA DA CERIMÔNIA: /2023

• ATA DA CERIMÔNIA DE REPROCESSAMENTO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2020(PLEITO PROPORCIONAL)DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE