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Foram encontradas 113 registros

Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:41:36

EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA AS FALTAS ÀS SESSÕES DOS DIAS 1º E 15 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONFORME ART. 496, § 1º, III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA AS FALTAS ÀS SESSÕES DOS DIAS 1º E 15 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONFORME ART. 496, § 1º, III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

24/09/2026
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA À SESSÃO DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR CONFORME ART. 46, § 1º, III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA À SESSÃO DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2026, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR CONFORME ART. 46, § 1º, III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

24/09/2026
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO COMO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

EMENTA: INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO COMO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS, ROÇO DO MATO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SACO VERDE, COM REFERÊNCIA A RUA DOS CORREIAS.

Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS, ROÇO DO MATO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SACO VERDE, COM REFERÊNCIA A RUA DOS CORREIAS.

13/09/2026
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 15. 462/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 15. 462/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

10/09/2026
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 079/93, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRATIVA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 079/93, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRATIVA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 026/2002, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 038/2002, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 026/2002, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 038/2002, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA SUA DATA NATALÍCIA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA SUA DATA NATALÍCIA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

26/08/2026
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BERNARDO ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Magda Maria Barbosa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BERNARDO ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ( PCCV ) DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ( PCCV ) DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

20/08/2026
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA EM REGIME DE PLANTÃO PERMANENTE, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES VIZINHAS, NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA EM REGIME DE PLANTÃO PERMANENTE, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES VIZINHAS, NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

19/08/2026
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. JAQUELINE DUTRA RODRIGUES.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. JAQUELINE DUTRA RODRIGUES.

18/08/2026
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. LUCIVANIA MOTA FERREIRA.

Autor: George de Almeida Gomes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. LUCIVANIA MOTA FERREIRA.

18/08/2026
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO À CAGECE, ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR O COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA EXISTENTE.

Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO À CAGECE, ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR O COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA EXISTENTE.

17/08/2026
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.

Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.

17/08/2026
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TURURU - PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, À APRENDIZAGEM, À INCLUSÃO E À EQUIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TURURU - PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, À APRENDIZAGEM, À INCLUSÃO E À EQUIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2026
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEC. DE SAÚDE, A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DOS CAMELOS.

Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEC. DE SAÚDE, A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DOS CAMELOS.

13/08/2026
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

05/08/2026
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA EM REGIME DE PLANTÃO PERMANENTE, 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA EM REGIME DE PLANTÃO PERMANENTE, 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

10/07/2026
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARIA CILA, ENTRADA QUE LIGA A RUA COM A CE-333, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARIA CILA, ENTRADA QUE LIGA A RUA COM A CE-333, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

10/07/2026
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CILA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CILA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

10/07/2026
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES, VISANDO À MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA,DA SAÚDE E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES, VISANDO À MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA,DA SAÚDE E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

10/07/2026
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2026
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.

07/07/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

06/07/2026
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

06/07/2026
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino

Fase: Desaprovado

Situação: Desaprovado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2026
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Desaprovado
Situação: Desaprovado
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EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO TAMBÉM O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO SERRANA.

Autor: Welington Costa de Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO TAMBÉM O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO SERRANA.

26/06/2026
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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