DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS,A PINTURA DA PRAÇA E A REPOSIÇÃO DE NOVOS BANCOS.

EMNTA:REQUER PROETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE Á DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA A REGIÃO SERRANA.

EMENTA:REQUER O PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO RETROAGINDO A JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON PARA O PSF DA ESTAÇÃO ,ONDE PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESSENCIAIS ,COMO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL,EXAMES DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ,DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE.

EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SACO VERDE.

EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA O DISTRITO DE CEMOABA E REGIÃO.

EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES ,A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO DOS ORGÃOS COMPETENTES UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA CHAGAS GALDINO NO DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NOVO PARA O DISTRITO DE CEMOABA.

EMENTA:REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE.

ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90, AMBOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNINO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:REQUER AMPLIAÇÃO DE TAMBORES E COLETAS DE LIXO PARA ALGUNS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO,ASSIM COMO SUBSTITUIR TODOS OS TAMBORES DE LIXO JÁ EXISTENTES EM SEUS PONTOS DE COLETAS POR NOVOS TAMBORES.

EMENTA: A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IPUEIRAS,RUA DA IGREJA REDONDA,CLEMENTE,LOTEAMENTO DO LUCIANO E RUA EM FRENTE AO CALÇADÃO DO NOVO HORIZONTE.

EMENTA:LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À CE-333.

EMENTA:REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 19/2024,DE 29 DE ABRIL DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU A EMPRESA FRANSCISCO ADRIANO ALCÂNTARA BANDEIRA-LONG BONG EPP,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 30/2024,DE 23 DE SETEMBRO DE 2024,E REVOGA DO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA,MANUEL TOMÉ DE OLIVEIRA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.