EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU PARA REGULAMENTAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, CONFORME ART.46,§1°, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), SENDO UM NA LOCALIDADE DE LEÃO E OUTRO NA LOCALIDADE DE SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LEÃO, SERIDÓ,SÍTIO E RONCADOR,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE LEÃO,SERIDÓ, RIACHO DO MEIO, CACIMBAS E CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU PARA REGULAMENTAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS PARA O DISTRITO DE CEMOABA.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A RESERVA DE VAGAS NO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS,PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS (PARADAS DE ÔNIBUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO INCLUINDO A ROÇAGEM DOS MATOS, ESTRADAS VICINAIS QUE É DA ROTA COLEGIAL 03 QUE ATENDEM AS COMUNIDADES DE TIMBAÚBA E TAMBOATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA: JONAS BARROSO BRAGA (RUA DA INGÁ).
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS DE: EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU ACERCA DE DADOS ADMINISTRATIVOS PARA SUBSIDIAR ESTUDO DE VIABILIDADE E REDEFINIÇÃO DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURURU E TRAIRI.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NAS RUAS DO CUTRUCO (NOVA ALDEOTA) E RUA DE TELEMAR LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,DISCIPLINA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,DISCIPLINA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ÁREA NOBRE NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE FREITAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS OU PONTO DE ATENDIMENTO POSTAL NAS COMUNIDADES DE MULUNGU E CAPELÃO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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