EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO TAMBÉM O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO SERRANA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE TURURU NO DISTRITO DE CEMOABA.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL À POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CEMOABA, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS E A UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO FERREIRA ALBUQUERQUE E DA RUA JAIME BARROSO, NO BAIRRO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL,ROÇO, DA RUA QUE FICA POR TRÁS DA RUA MARIA DO CARMO LIMA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOÃO ALVES, BAIRRO CENTRO DE TURURU/CE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DOS DISTRITOS DE CEMOABA,CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E SÃO PEDRO DO GAVIÃO,BEM COMO DAS LOCALIDADES DE NOVO HORIZONTE. MELANCIAS E ADJACÊNCIAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Isaac Cesar Barroso Moreira, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francimar Magalhães Rodrigues, George de Almeida Gomes e Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO ,ABRANGENDO TODAS ESSAS RUAS: IPUEIRAS, RUA DA IGREJA REDONDA, RUA DO LOTEAMENTO DO LUCIANO, LAGOA DO OSSO, AROEIRA, LAGOINHA SÃO JOSÉ, CLEMENTE E RUA DOS PAIXÃO, PRÓXIMO A IGREJA REDONDA, NO MUNICIPIO DE TURURU/CE.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR,MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU PARA REGULAMENTAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, CONFORME ART.46,§1°, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE CEMOABA.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), SENDO UM NA LOCALIDADE DE LEÃO E OUTRO NA LOCALIDADE DE SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LEÃO, SERIDÓ,SÍTIO E RONCADOR,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE LEÃO,SERIDÓ, RIACHO DO MEIO, CACIMBAS E CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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