Câmara Municipal de Tururu

Informações institucionais

Endereço: Rua Neném Barroso, 18 - Centro - CEP: 62655000 - Tururu/CE
Horário: 07:00h às 13:00h
Telefone: (85) 3358-1084
E-mail: contato@camaratururu.ce.gov.br
Plenário: MARIA SERPA BARROSO MATOS
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

GLAÚCIO

PRESIDENTE
NANA DAS MELANCIAS

VICE-PRESIDENTE
PROF. WELINGTON

1º SECRETÁRIO
MAGDA BARBOSA

2º SECRETÁRIO
MARCOS DO PASTEL

VEREADOR(A)
FRANCIMAR

VEREADOR(A)
EDNA UMBELINO

VEREADOR(A)
GEORGE GOMES

VEREADOR(A)
ISAAC MOREIRA

VEREADOR(A)
JEFFERSON PATRICK

VEREADOR(A)
ROSE DA CEMOABA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Orçamento e Finanças  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social  
Comissão de Obras, Serviço Público e outras atividades  
AUDITÓRIO
  • [...]
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 006/2025 24/02/2025
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  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,CRIA, EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 004/2025 24/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, MODIFICA ATRIBUIÇÕES,CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS, EXTINGUE E INCLUI CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 003/2025 04/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 34/2024 17/12/2024
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU A EMPRESA FRANSCISCO ADRIANO ALCÂNTARA BANDEIRA-LONG BONG EPP,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 33/2024 17/12/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CEMOABA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 32/2024 25/11/2024
  • RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
LEI MUNICIPAL - 030/2024 23/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,VINCULADOS AS eSF-EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA,eAP-EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,eSB-EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti-EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS,ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE,NO ÂMBITO DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA NA RUA NO BAIRRO VITÓRIA,NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU,CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A GESTÃO,MANUNTEÇÃO,CARGOS E OS SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL - 16/2024 16/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURURU DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 15/2024 16/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPOSIÇÃO ,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU,ESTADO DO CEARÁ,NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 13/2024 16/04/2024
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.603,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA.
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  • RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 11/2024 22/03/2024
  • DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL)
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DECRETO - 005/2025 29/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 004/2025 22/04/2025
  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 003/2025 16/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2025 18/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2022 25/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, SENHORA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO - 033/2025 - 08/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 031/2025 - FRANCISCO EVERARDO BARBOSA 01/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL - 030/2025 - 14/03/2025
  • DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUCAS PIRES ALVES E LEONARDO DE SOUSA PIRES,MUNÍCIPES DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 029/2025 - ROSELANE BARROSO DE MESQUITA ROCHA 12/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 028/2025 - CINTYA DE FREITAS COSTA 06/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 027/2025 - CINTYA DE FREITAS COSTA 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO - 026/2025 - 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÂO DE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,O QUAL DECRETOU PONTO FACULTATIVO OS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 A TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,EM ALUSÃO AOS CARNAVALECOS E AO INÍCIO DA QUARESMA.
OUTROS - 025/2025 - CINTYA DE FREITAS COSTA 25/02/2025
  • DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 024/2025 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA 25/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTROS - 023/2025 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA 25/02/2025
  • DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 022/2025 - JOSE FERREIRA 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 021/2025 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 020/2025 - MARIA GLEIDIANE DO NASCIMENTO EVANGELISTA 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 019/2025 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 018/2025 - JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA 31/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 017/2025 - COLETIVA 03/01/2025
  • DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU.
NOMEAÇÃO - 016/2025 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA 03/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 015/2025 - CINTYA DE FREITAS COSTA 03/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 014/2025 - COLETIVA 03/01/2025
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NOMEAÇÃO - 013/2025 - COLETIVA 03/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 012/2025 - HERLLYS REGINA MENDONÇA PIRES 02/01/2025
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NOMEAÇÃO - 009/2025 - LIVIA ALVES RODRIGUES 02/01/2025
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NOMEAÇÃO - 006/2025 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA 02/01/2025
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NOMEAÇÃO - 005/2025 - RAVENNA MARIA BARROSO GOMES 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 004/2025 - ANTONIO NATALICIO FERREIRA DE MENESES 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 003/2025 - JOSIMAR MARTINS DE ALMEIDA 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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