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Lista de matérias

Foram encontradas 317 registros
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Irmão Cezar

Situação: APROVADO

  • OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA:

Autor: Branco Cabelereiro, Pedro Filho, Glaucio, Rose da Cemoaba, Irmão Cezar e Jefferson Patrick

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Patrick

Situação: APROVADO

  • EMENTA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE RONCADOR.

Autor: Rose da Cemoaba

Situação: APROVADO

  • "INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: CADASTRADO

  • "CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19 NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MOERAES LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Patrick

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO JAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA
    MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO
    A SECRETARIA DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO D'AGUA PARA
    ARENINHA, POIS O POLO NOS HORÁRIOS EM QUE É MAIS USADO PARA A PRATICA DO
    ESPORTE, QUE É O PERÍODO DA NOITE E FINAIS DE SEMANAS, SE ENCONTRA FECHADO.

Autor: Branco Cabelereiro

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA
    MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO
    A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O
    CONSERTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA.

Autor: Irmão Cezar

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA
    MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO
    A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ATERRO E CONSERTOS NA ESTRADA DA LOCALIDADE
    DE TAMBUATÁ E O CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Irmão Cezar

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ E CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Irmão Cezar

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • EMENTA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTO,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Gomes

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS
    OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA
    MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE O
    ENVIO DO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, PARA AUTORIZAÇÃO DO
    PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOO
    MUNICIPIO DE TURURU NOS MOLDES FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Irmão Cezar, Pedro Filho, Glaucio, Rose da Cemoaba, Branco Cabelereiro e Jefferson Patrick

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM TUMULO COMUNITÁRIO NO CEMITÉRIO DO TURURU, TENDO EM VISTA QUE IRÁ BENEFICIAR FAMILIAS CARENTES QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CONSTRUIR E NEM DAR UM ENTERRO DIGNO A SEU ENTE QUERIDO.

Autor: Branco Cabelereiro

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JONAS BARROSO BRAGA COMO AS DEMAIS RUAS DO CENTRO DE TURURU QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROJETO DE SINALIZA.

Autor: Branco Cabelereiro

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JONAS BARROSO BRAGA COMO AS DEMAIS RUAS DO CENTRO DE TURURU QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS, QUE SEJAM INCLUÍDASNO PROJETO DE SINALIZA.

Autor: Branco Cabelereiro

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO DA INGÁ.

Autor: Branco Cabelereiro

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "BOLSA MUSICA" PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL
    DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • DISPOÊ SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES DA REDE MINICIPAL DE ENSINO LOTADOS BNAS CRECHES QUE TEM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: APROVADO

  • VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Hilzete Malveira Batista

Situação: APROVADO

  • EMENDA: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE EVENTOS ESPORTIVOS A SE REALIZAREM ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branco Cabelereiro

Situação: APROVADO

  • SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DE FORMA, MANEIRA E CRITÉRIO QUE ESTÃO SENDO SELECIONADOS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TECNICO E MÉDIO QUE TRABALHAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

Autor: Glaucio

Situação: APROVADO

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